A Rádio Universitária FM é uma emissora da UERN que desenvolve atividades com fins laboratoriais e extensionistas. Sua importância foi rapidamente reconhecida pela sociedade, que passou a ter acesso a uma programação diferenciada, com gêneros e formatos radiofônicos pouco explorados pelas rádios locais. Desde 2006 o Departamento de Comunicação Social foi convidado para assumir a gestão da emissora, que hoje conta com uma estrutura administrativa formada pela Coordenação Geral, Coord. Adjunta e um Conselho de Programação, composto por docentes, funcionários e alunos da UERN.
O compromisso da Rádio Universitária FM é difundir idéias e elementos da cultura, prestar serviços de utilidade pública e contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos alunos da UERN. Toda sua programação busca respeitar os valores éticos e sociais, promovendo assim o exercício da cidadania e a difusão do conhecimento junto à população mossoroense.
Atualmente estamos com nossas atividade de radiodifusão suspensas por determinação da ANATEL, que na sua condição de órgão fiscalizador, solicitou que haja a regularização de documentos para nosso funcionamento, provisório ou definitivo. Sobre estas duas possibilidades aproveitamos para explicar e contextualizar nossa situação. Tínhamos uma autorização de funcionamento emitida pela Justiça Federal para uma emissora de caráter comunitário. Este documento perdeu a validade e a assessoria jurídica da UERN tomou as devidas providências para que possamos retomar as nossas atividades normais. Infelizmente a quantidade de processos é muito grande e só nos resta aguardar o julgamento do nosso pedido. O requerimento de outorga de concessão comunitária foi o início dos procedimentos jurídicos pleiteados pela UERN junto ao Ministério das Comunicações. Logo em seguida, houve o entendimento de que seria necessário um outro tipo de requerimento, justamente por sermos uma Universidade. Desta forma foi iniciado o processo que solicita a outorga para executar serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos.
Este processo está em análise e a coordenação da Rádio Universitária FM, juntamente com a assessoria jurídica da UERN, aguarda o posicionamento do Ministério das Comunicações. O próprio Reitor da Instituição, Milton Marques, acompanha o andamento do processo e recebeu uma previsão de resposta para março deste ano.Sabemos que o caráter da nossa solicitação, em todas as instâncias legais, terá uma análise criteriosa e por isto mesmo favorável ao retorno das nossas atividades de radiodifusão, principalmente por sermos uma Instituição de Ensino Superior e em consonância com o que determina a legislação específica. Os Alunos , os professores e grande parte da sociedade mossoroense aguarda por um resultado positivo e, principalmente, pela outorga definitiva de uma rádio educativa.
Profa. Ana Lucia Gomes
Coord. Geral da Rádio Universitária FM-UERN
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